Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.